Apreciei em demasia tal novidade! Notadamente, não se trata de uma omissão do Judiciário no cumprimento de suas funções, mas, sim, de um meio para trazer eficácia célere às decisões que aproveitam o
Apreciei em demasia tal novidade! Notadamente, não se trata de uma omissão do Judiciário no cumprimento de suas funções, mas, sim, de um meio para trazer eficácia célere às decisões que aproveitam o
Muito boa a redação do artigo, pois pauta-se na simplicidade verbal. O que quero dizer é que, tanto cidadão comum quanto pessoa "estudada", podem entender do que se trata. Agradeço a contribuição.
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